Capoeira Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

A 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda aprovou, em novembro de 2014, em Paris, a Roda de Capoeira, um dos símbolos do Brasil mais reconhecidos internacionalmente, como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

O reconhecimento da Roda de Capoeira, pela Unesco, é uma conquista muito importante para a cultura brasileira e expressa a história de resistência negra no Brasil, durante e após a escravidão. Originada no século XVII, em pleno período escravista, desenvolveu-se como forma de sociabilidade e solidariedade entre os africanos escravizados, estratégia para lidarem com o controle e a violência.

O registro da Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira tem amplitude nacional e foi realizado com base nas pesquisas desenvolvidas, durante a fase de inventário, nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Ensinar História e Cultura Afro-brasileiras e africanas não é mais uma questão de vontade pessoal e de interesse social, é uma questão curricular de caráter obrigatório que envolve as diferentes comunidades: escolar, familiar e social.

O objetivo principal para inserção da Lei é o de divulgar e produzir conhecimentos, bem como atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir objetivos comuns que garantam respeito aos direitos legais e valorização de identidade cultural brasileira e africana, como outras que direta ou indiretamente contribuíram (contribuem) para a formação da identidade cultural brasileira.

A Lei nº 10.639/2003, sancionada em 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na rede de ensino brasileira.

A lei foi resultado de lutas e reivindicações do movimento negro e é considerada um avanço na luta antirracista. O objetivo é combater o racismo na sociedade, pois a educação brasileira supervaloriza a história e cultura branco-europeia em detrimento das africanas e ameríndias.

No entanto, uma pesquisa realizada em 2022 constatou que a lei não é cumprida em 71% dos municípios. A pesquisa apontou que o compromisso político é decisivo para a implementação da lei.

Contudo, na tentativa de amenizar os preconceitos em sala de aula e na sociedade, propõe-se que sejam abordados nas escolas certos temas como: raça, racismo, etnia, etnocentrismo, discriminação racial etc.